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24/11/2011 - Vereadores aprovam projeto que concede R$ 947 mil em subveno para as entidades em 2012

Os vereadores de Presidente Olegário aprovaram, na reunião extraordinária da Câmara, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei 088/2011 do poder executivo que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2011. O projeto foi aprovado somente com uma emenda da Comissão de Finanças.

A emenda incluiu o Clube Recreativo Buritis com R$ 100 no orçamento o mesmo valor foi destinado para Associação Olegarense de Apoio ao Paciente com Câncer.

De acordo com Geraldo Professor as duas entidades não estavam no projeto original e por isso foram incluídos a pedido dos vereadores Januário Dentista e Osmar Pinto Coelho. “Não podemos mexer no valor total das subvenções por isso retiramos R$ 200 da AMAPAR e dividimos para as entidades” disse Geraldo Professor.

O parlamentar ainda destacou que o valor de R$ 100 para as entidades é só para incluir as entidades no orçamento. “Caso seja necessário a administração em 2012 poderá remanejar recursos para atender as entidades” declarou Geraldo Professor.

O vereador Tõe Camargos que propôs a retirada de todas as emendas disse que não seriam necessárias as emendas dos parlamentares já que os mesmos retiram de uma entidade e passam para outras. “Esta ação prejudica as entidades, por isso solicitei dos parlamentares que retirassem as emendas e quando for necessário passar subvenção a mais do que está no projeto original, o prefeito Lico envia para a Câmara que aprovamos, sendo aceito pelos parlamentares” salientou Tõe Camargos.

O vereador também questionou a inclusão do Clube Buritis no projeto. Para Tõe Camargos o clube cobra mensalidade de sócios por isso ele entende que a entidade não poderá ta recebendo dinheiro público e manifestou contrário a inclusão da entidade.

O vereador Osmar que pediu para colocar a emenda para o Clube Buritis, disse que a entidade atende todos os anos as escolas e APAE gratuitamente e que é Declarada de Utilidade Pública desde de 1995, por isso esta apta a receber verba pública.

O projeto beneficia 72 entidades entre associações, conselhos e consórcios, totalizando R$ 947. 500,00 (novecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) de repasses de recursos próprios divididos entre as entidades. 

Com a aprovação do projeto as entidades em dias com suas obrigações poderão receber subvenção da prefeitura. A entidade que teve a maior subvenção é a APAE com R$ 120 mil.

Quanto a Casa das Meninas e Casa da Acolhida de Patos de Minas o líder do prefeito na Câmara Geraldo Professor explicou que a subvenção se faz necessário uma vez que as duas entidades atendem crianças e adolescentes em risco social do município de Presidente Olegário em regime de internato.






















































































































































































































































































































































































Veja a relação das entidades que poderão receber subvenções e contribuições no ano de 2011 após aprovação dos vereadores:



 



NATUREZA SOCIAL



VALOR



APAE de Presidente Olegário - Recursos FIA



25.000,00



Assoc.Proteção Mater.Infância e Vel.Casa das Meninas-Patos de Minas



5.000,00



Associação de Moradores do Bairro Aeroporto



80.000,00



Associação de Moradores do Bairro Aleixo Araújo



1.000,00



Associação de Moradores do Bairro Américo Caetano



1.000,00



Associação de Moradores do Bairro Andorinhas



32.000,00



Associação de Moradores do Povoado de Taboca



3.000,00



Associação do Bairro Populares



5.000,00



Casa da Acolhida de Patos de Minas



10.000,00



Casa da Amizade



5.000,00



Casa de Apoio aos dependentes de droga



10.000,00



CICA (Centro de Incentivo a Cultura à Criança e ao Adolescente)



1.000,00



Conselho do Idoso do Recanto Dona Tininha



50.000,00



Conselho Municipal do Idoso de Presidente Olegário



3.000,00



Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente



5.000,00



Dispensário São Vicente de Paula de Presidente Olegário



10.000,00



Hospital do Câncer de Barretos



15.000,00



Lar Santa Rita



10.000,00



Pastoral Carcerária São Dimas de Presidente Olegário



7.500,00



Associação Olegarense de Apoio ao Paciente com Câncer



100,00



SUB TOTAL



273.600,00



DE NATUREZA ESCOLAR



VALOR



APAE de Presidente Olegário



120.000,00



Casa da Criança de Presidente Olegário



5.000,00



Associação dos Universitários de Presidente Olegário



6.000,00



Associação de Pais e Mesres da E.E.Pe.José André C. Coimbra



3.000,00



Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Farnese Maciel



2.000,00



Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Tonico Batista



2.000,00



Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Osvaldo Cruz



2.000,00



Associação de Profissionais da Educação do Munic. de P.O.



9.000,00



Caixa Escolar Carmem Castilho



3.000,00



Caixa Escolar Padre José André Caldeira Coimbra



2.000,00



SUB TOTAL



154.000,00



 



DE NATUREZA CULTURAL E ESPORTIVA



VALOR



Sociedade Dom Bosco de Comunicação de Presidente Olegário



40.000,00



Conselho Municipal de Turismo- COMTUR



25.000,00



Associação Cultural Carnavalesca- ACENEPO



13.000,00



Associação Esportiva Girassol



5.000,00



Pachedo Esporte Clube



1.000,00



Associação Olegarense de Karatê



5.000,00



Clube Recreativo Buritis



100,00



SUB TOTAL



89.100,00



 



NATUREZA RURAL



VALOR



Associação Comunitária Ponte Firmense



10.000,00



Associação de Prod. e Trabalhadores Rurais da Comunidade do Charco



8.000,00



Associação das Mulheres de Galena



5.000,00



Associação de Mulheres e Produtores Rurais de Vargem Grande



1.000,00



Associação dos Parceleiros (Prata dos Netos )



3.000,00



Associação de Peq. Produtores Rurais da Comunidade de Pé do Morro



8.000,00



Associação de Pequenos Produtores Rurais de Água Limpa



5.000,00



Associação de Pequenos Produtores Rurais de Andrequicé



5.000,00



Associação de Produtores Rurais de Barreiros dos Veados



3.000,00



Associação de Pequenos Produtores Rurais de Boa Vista



5.000,00



Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cruzeiro da Prata



6.000,00



Associação de Produtores Rurais de Galena



3.000,00



Associação de Produtores Rurais de Ilha Grande



8.000,00



Associação dos Peq. Prod. E Mulheres Rurais da Comunid. Pissarrão



5.000,00



Conselho dos Peq. Produtores Rurais de Paçoca



2.000,00



Associação dos Trabalhadores e Peq. Produtores Rurais de Santiago



3.000,00



Associação dos Trab. e Pequenos Produtores Rurais de São Joaquim



3.000,00



Associação de Produtores Rurais de Taboca



5.000,00



Associação de Produtores Rurais da Localidade do Lobo



3.000,00



Associação dos Pequ. Produtores de Santo Antônio



6.000,00



Associação dos Peq. Produtores Rurais do Assentamento Santa Maria



3.000,00



Associação de Produtores Rurais de Cachoeirinha



5.000,00



Associação dos Pea. Produtores Rurais de Onça



8.000,00



Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Bela Vista



6.000,00



Conselho Comunitário Rural de Vitrine



5.000,00



Conselho de Desenvolvimento Rural de Cachoeira da Prata



2.000,00



Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ponte Grande



5.000,00



Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio



6.000,00



Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tiririca



5.000,00



Conselho do Assentamento Santo Antônio e Comunidade Campos



2.000,00



Conselho do Assentamento Santo Antônio do Ajudante



2.000,00



EMATER



70.000,00



SUB TOTAL



216.000,00



 



NATUREZAS DIVERSAS



VALOR



Associação de Municípios (AMAPAR, CNM E IBAM)



49.800,00



Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal



5.000,00



Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Olegário



2.000,00



Sindicato Rural de Presidente Olegário



80.000,00



Cons. Integ. Meio Amb. e Seg. Púb. de Presidente Olegário-Cimaspo



10.000,00



Associação dos Municípios do Circuito Turístico Tropeiros de Minas



5.000,00



Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente- CODEMA



3.000,00



Consórcio Intermunicipal de Saúde



55.000,00



SUB TOTAL



214.800,00



TOTAL



947.500,00


 
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