19/02/2010 - 1ª Reunião Ordinária de 2010
1 - Projeto de Resolução 376/2010 – Legislativo – “Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Presidente Olegário e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora. Localização: Tramitando.

2 – Projeto de Lei 003/2010 – Legislativo – “Institui o Dia do Administrador e dá outras providências”. Fica instituído o Dia do Administrador Dia 9 de Setembro e Autoria: Vereador Foguiinho. Localização: Tramitando.

3 – Projeto de Lei 004/2010 – Executivo – “Autoriza a Doação de Imóvel à pessoa que indica, e dá outras providências” e dá outras providências”. Doa imóvel a Senhora Ione dos Reis Sousa para regularização e viabilizar financiamento da casa própria. Autoria: Poder Executivo. Localização: Tramitando.

4 – Projeto de Lei 005/2010 – Executivo – “Autoriza a Doação de Imóvel à pessoa que indica, e dá outras providências” e dá outras providências”. Doa imóvel a Senhora Luciene Aparecida Mendes Sousa para regularização e viabilizar financiamento da casa própria. Autoria: Poder Executivo. Localização: Tramitando.

5 – Projeto de Lei 006/2010 – Executivo – “Autoriza a Doação de Imóvel à pessoa que indica, e dá outras providências” e dá outras providências”. Doa imóvel ao Senhor Wagner dos Santos Tiago para regularização e viabilizar financiamento da casa própria. Autoria: Poder Executivo. Localização: Tramitando.



Presidente – Ronaldo Gustavo (DEM)
Vice-presidente – César do Chiboca (PTC)
Secretário – Geraldo Professor (PP)


Responsáveis pelas Informações:
Marcílio Mendes - Secretário Legislativo
Juarez Martins – Assessor da Presidência
Posição em: 19/2/2010 13:44:43

14 de novembro de 2009 - 14:00 horas - 10ª Reunião Ordinária de 2009
Projetos em tramitação na Câmara Municipal:

1 - Projeto de Lei 013/2009 – Legislativo – “Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do município e dá outras providências”. Autoria: Presidente Zélia Queiroz. Localização: Comissão de Justiça e Redação.

2 – Projeto de Lei 014/2009 – Legislativo – “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Família e dá outras providências”. Autoria: Vereador Nego. Localização: Secretaria da Câmara.

3 – Projeto de Lei 15//2009 – Legislativo – “Dispõe sobre a nomemclatura de “Beco” no Bairro Dona Benta na Rua Prefeito João Pinheiro de Beco Vicente Elói e dá outras providências”. Autoria: Vereador Foguinho. Localização: Secretaria da Câmara.

4 – Projeto de Lei Complementar 019/2009 – Executivo – “Dispõe sobre o cargo de Monitor e dá outras providências”. Serão criadas 60 vagas. Autoria: Executivo. Localização: Secretaria da Câmara.

5 – Projeto de Lei 043/2009 – Executivo – “Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG – NOVO SOMMA MAQ -, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. O valor é de R$ 900 mil para aquisição de uma patrol, um caminhão e uma retroescavadeira. Autoria: Executivo. Localização: Secretaria da Câmara.

Presidente - Zélia Queiroz (DEM)
Vice-presidente – Foguinho (PTC)
Secretário – Ronaldo Gustavo (DEM)

Responsáveis pelas Informações:
Marcílio Mendes - Secretário Legislativo
Juarez Martins – Assessor da Presidência

23 de setembro de 2009 – 14:00 horas 8ª Reunião Extraordinária de 2009
Projetos em tramitação na Câmara Municipal:

1. Projeto de Lei Complementar 008/2009 – Executivo – “Dispõe sobre o pagamento dos créditos tributários do município de Presidente Olegário, e da outras providências”. O projeto concede prazo até 24 de dezembro deste ano para os contribuintes pagar os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2008 como IPTU, ISSQN, Alvará, Taxas Diversas.. Autoria: Poder Executivo. Localização: Tramitando.

2. Projeto de Lei 025/2009 – Executivo – “Autoriza o executivo a alienar, através de leilão, os bens inservíveis para a Administração Municipal, e dá outras providências”. O projeto pede autorização ao legislativo para o município leiloar 21 lotes com preço de R$ 6 mil a R$ 7 mil. Autoria: Poder Executivo. Localização: Tramitando.

3. Projeto de Lei 026/2009 – Executivo – “Altera a Lei 1.999, de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência do Município de Presidente Olegário – IPREMPO, e da outras providências”. Autoria: Poder Executivo. Localização: Tramitando.

4. Projeto de Lei 027/2009 – Executivo – “Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo. Localização: Tramitando.

5. Projeto de Lei 028/2009 – Executivo – “Denomina o imóvel que indica, e da outras providências”. Denomina de Centro de Referência de Assistência Social Irmãs Cádias.

14 de setembro de 2009 – 14:00 horas 7ª Reunião Ordinária de 2009
Projetos em tramitação na Câmara Municipal:


1. Projeto de Lei 021/2009 – Executivo – “Denomina o imóvel que indica, e dá outras providências”. Denomina de Cozinha Comunitária do Trabalhador Rural de Presidente Olegário. Revogando a Lei 2.139/2007 que denominou de Cozinha Comunitária Antônio Godinho. Autoria: Poder Executivo. Localização: Vereador Nego (PMDB) pediu vista do projeto.

2. Projeto de Lei Complementar 007/2009 – Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde da Zona Rural”. Autoria: Poder Executivo. Localização: Tramitando.

3. Projeto de Lei 023/2009 – Executivo – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013, e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo. Localização: Tramitando.

4. Projeto de Lei 024/2009 – Executivo – “Estabelece as prioridades da Administração para o exercício financeiro de 2010”. Autoria: Poder Executivo. Localização: Tramitando.

21 de Agosto de 2009 - 6ª Reunião Ordinária
1. Projeto de Resolução 371/2009 – Legislativo – “Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Presidente Olegário para o exercício de 2010 no valor de R$ 906.880,77, e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora Exercício 2009. Aprovado 8x0.

2. Projeto de Lei 018/2009 – Executivo - “Autoriza doação de imóvel à pessoa que indica, e dá outras providências”. O projeto doa imóvel para Sr. Jader Queiroz Rodrigues para comprovação de titularidade para financiamento junto a Caixa. Autoria: Poder Executivo. Aprovado 8x0

3. Projeto de Lei 019/2009 – Executivo – “Altera a redação do parágrafo único do Artigo 1º da Lei 2.086/2006, e revoga a Lei 2.164/2007, dando outras providências”, ou seja, altera a denominação do imóvel adquirido pelo município para construção de moradias e passa para setor industrial para instalação de indústrias, gerando emprego, desenvolvimento e melhorando as condições de vida da população. Autoria: Poder Executivo. Aprovado 8x0.

4. Projeto de Lei 021/2009 – Executivo – “Denomina o imóvel que indica, e dá outras providências”. Denomina de Cozinha Comunitária do Trabalhador Rural de Presidente Olegário. Revogando a Lei 2.139/2007 que denominou de Cozinha Comunitária Antônio Godinho. Autoria: Poder Executivo. Vereador Nego (PMDB) pediu vista do projeto.

5. Projeto de Lei 22/2009 – Executivo – “Autoriza a suplementação de subvenção à entidade que indica e dá outras providências”. O valor da subvenção é de R$ 30 mil para o Sindicato Rural de Presidente Olegário. Autoria: Poder Executivo. Aprovado 8x0

Presidente - Zélia Queiroz (DEM)
Vice-presidente – Foguinho (PTC)
Secretário – Ronaldo Gustavo (DEM)

Responsáveis pelas Informações:
Marcílio Mendes - Secretário Legislativo
Juarez Martins – Assessor da Presidência